A Consultoria de Adequação Jurídica
aborda os seguintes PILARES:
1. PROTEÇÃO PATRIMONIAL
Estratégia de blindagem de bens de acordo com regime de casamento dos sócios, direito sucessório desejado, contrato social, responsabilidade objetiva, acordos de parcerias, eventuais dívidas, doações, etc.
2. ADEQUAÇÃO EMPRESARIAL
Verificação da adequação do tipo, porte e regime tributário da empresa com o modelo de negócio e se os procedimentos adotados estão de acordo com o planejamento estratégico e a legislação aplicável.
3. REGULARIZAÇÃO CONTRATOS
Visa averiguar se as contratações de colaboradores, fornecedores e parceiros estão resguardados por minutas de contratos que preencham todos os requisitos obrigatórios previstos em lei.
4. CONFORMIDADE TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA
Analisa a conformidade dos contratos firmados com colaboradores no tocante a existência ou não de vínculo empregatício; e a entrega das declarações aos órgãos de fiscalização e recolhimento dos impostos devidos.
5. PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Objetiva elaborar uma estratégia de proteção do conteúdo intelectual da empresa com registro de marcas e patentes, emissão de Certificados de Direito Autoral; assim como, um plano de combate ostensivo por uso indevido.
6. PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS DOS TITULARES
Objetiva verificar se o tratamento de dados pessoais coletados pela empresa resguarda a privacidade dos dados dos titulares e se a empresa está adequada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais