Consultoria Jurídica personalizada para Negócios Digitais

Blinde o seu negócio digital, evite processos judiciais, perda de dinheiro e cresça de forma segura e sem prejuízos futuros.

A Consultoria de Adequação Jurídica
aborda os seguintes PILARES:

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1. PROTEÇÃO PATRIMONIAL

Estratégia de blindagem de bens de acordo com regime de casamento dos sócios, direito sucessório desejado, contrato social, responsabilidade objetiva, acordos de parcerias, eventuais dívidas, doações, etc.

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2. ADEQUAÇÃO EMPRESARIAL

Verificação da adequação do tipo, porte e regime tributário da empresa com o modelo de negócio e se os procedimentos adotados estão de acordo com o planejamento estratégico e a legislação aplicável.

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3. REGULARIZAÇÃO CONTRATOS

Visa averiguar se as contratações de colaboradores, fornecedores e parceiros estão resguardados por minutas de contratos que preencham todos os requisitos obrigatórios previstos em lei.

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4. CONFORMIDADE TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA

Analisa a conformidade dos contratos firmados com colaboradores no tocante a existência ou não de vínculo empregatício; e a entrega das declarações aos órgãos de fiscalização e recolhimento dos impostos devidos.

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5. PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Objetiva elaborar uma estratégia de proteção do conteúdo intelectual da empresa com registro de marcas e patentes, emissão de Certificados de Direito Autoral; assim como, um plano de combate ostensivo por uso indevido.

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6. PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS DOS TITULARES

Objetiva verificar se o tratamento de dados pessoais coletados pela empresa resguarda a privacidade dos dados dos titulares e se a empresa está adequada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

AGENDE uma reunião SEM COMPROMISSO e saiba como a Consultoria de Adequação Jurídica pode PROTEGER o seu negócio

O Serviço de Consultoria de Adequação Jurídica vai te ajudar a REGULARIZAR e PROTEGER o seu negócio.

É prestado em etapas, que visa levantar a situação da empresa, fazer um diagnóstico dos riscos e impactos e fornecer orientações das ações jurídicas necessárias.

1ª Etapa:
LEVANTAMENTO DE DADOS

Aplicação de formulário que aborda a situação jurídica atual da empresa, o modelo de negócio adotado, cumprimento da legislação e o plano de expansão do negócio.

2ª Etapa:
ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO

Exame apurado de todos os contratos existentes na empresa, incluindo, o contrato social para verificar a legalidade e a adequação do objeto aos fins pretendidos. ​

3ª Etapa:
DIAGNÓSTICO

Apresentação do diagnóstico da situação encontrada, com resumo das ações necessárias para que o empresário adeque, proteja e alcance os objetivos pretendidos.

4ª Etapa:
TERMO DE RECOMENDAÇÃO

Emissão do Termo de Recomendação em que as ações são organizadas por ordem de prioridade, os riscos de ocorrência e os potenciais impactos negativos gerados.

Fale com um especialista

Garanta a segurança do seu negócio com Orientações Jurídicas Personalizadas

Alguns casos que a Consultoria de Adequação Jurídica ajudou a RESOLVER:

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Veja como podemos te ajudar a evitar esses transtornos no seu negócio:

Clique no botão abaixo e fale com um especialista.

Não tenho certeza se é o momento CERTO
para uma consultoria jurídica.

As orientações fornecidas na Consultoria vão  ajudar independentemente da situação atual do negócio, porque o objetivo é específico para cada fase.

INÍCIO DO NEGÓCIO

A consultoria traz clareza no modelo pretendido e ajuda a definir os passos para regularizar e proteger o negócio. É o melhor jeito de tirar sua ideia do papel.

COMEÇOU A FATURAR, MAS SEM REGULARIZAÇÃO

Essa é a situação mais perigosa e mortal para o negócio, porque a empresa está desprotegida e é muito fácil comprovar irregularidades por conta das transações realizadas.

EMPRESA ESTÁ REGULARIZADA E FATURANDO

Nessa situação, a consultoria tem por objetivo conferir se os mecanismos de regularização e proteção adotados pela empresa estão adequados à legislação brasileira e alinhados aos planos de expansão.

EMPRESA PRETENDE EXPANDIR

Nessa fase, a empresa faz um estudo de viabilidade de expansão, seja para abrir filiais, franquias, fusões, incorporações etc. A consultoria fornece uma análise dos procedimentos jurídicos, além de fornecer informações precisas sobre documentação necessária.

A função da Consultoria Jurídica é ajudar você a
NÃO PERDER DINHEIRO!

Clique no botão abaixo e agende  SEM CUSTOS uma reunião 

Para QUEM é:

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LUCIANA BARABA


Eu acredito em vendas.

Trabalho com consultoria de adequação jurídica de negócios digitais, porque entendo que o ato de vender é a forma mais acessível, democrática e justa que todas as pessoas têm para desenvolver habilidades, criar o próprio sustento, cuidar dos seus e ajudar o país a enriquecer.

Sendo eu própria uma entusiasta do uso de marketing de conteúdo para gerar vendas, pelas redes sociais, emprego minha expertise de mais de 10 anos como advogada para ajudar outros vendedores a adequar e proteger suas empresas e negócios digitais.

Meu foco é que o empresário não perca dinheiro porque deixou de cumprir a lei ou não se protegeu o suficiente.

Durma tranquilo sabendo que o seu negócio está regularizado!

Você não precisa correr riscos de sofrer processos judiciais e ter perdas financeiras

Ficou com alguma dúvida?

Verifique a existência de respostas nas perguntas frequentes (FAQ) ou entre em contato conosco.

Perguntas Frequentes (FAQ)

É uma consultoria realizada em quatro passos, que visa orientar o empreendedor de negócios digitais a forma legal de organizar, adequar e proteger sua empresa.

Para qualquer pessoa que vende ou pretende vender produtos e/ou serviços usando a internet e redes sociais que pode ser donos de empresas, profissionais autônomos,  empreendedores de negócios digitais, infoprodutores, coprodutores e agências de lançamento, agências de marketing digital, e-commerce, donos de website, etc



Agora é sempre o melhor momento, porque independentemente da fase em que sua empresa estiver, a Consultoria vai te dar certeza sobre os mecanismos de proteção já implantados e o que precisa ser melhorado.

Sempre falo para os meus clientes que a função da Consultoria Jurídica é ajudá-los a não perder dinheiro. 

Tem algumas perguntas que você pode se fazer:

Quanto custa você ter que trocar de nome, porque outra empresa já registrou a sua marca?

Quanto custa  a certeza de regularidade quando chega uma notificação da  Receita Federal ou do Ministério do Trabalho?

Quanto custa não ter feito um acordo pré-nupcial?

Quanto custa não ter feito um planejamento sucessório da empresa? 

Quem já teve algum destes problemas sabe que eles custam muito caro, por isso, melhor prevenir do que remediar.

A economia de hoje pode ser o seu prejuízo de amanhã.

A Consultoria de Adequação Jurídica é realizada de forma online, com ajuste de agendas entre os envolvidos,  para aplicação de formulários e reuniões pelo Google Meet.

O compartilhamento de documentos e do Termo de Recomendação é realizado por e-mail.

Verdade. Isso acontece mesmo.

Você conhece algum que já se deu mal? E o que aconteceu com a empresa dele?

Não raro vemos nos noticiários empresas sendo autuadas com multas vultuosas por descumprimento da legislação. 

Não deixe o seu negócio desprotegido.

Entre em contato pelo WhastApp 69 9 8127 2181 e agende uma reunião.

A Consultoria de Adequação Jurídica é realizada de forma online, com aplicação de formulários, reuniões pelo Google Meet, compartilhamento de documentos e envio de e-mails.

Você vai ter clareza de quais ações precisa tomar para resguardar a sua proteção patrimonial,  adequação empresarial, regularização dos contratos, conformidade trabalhista e tributária, proteção de propriedade intelectual e a privacidade de dados pessoais de seus colaboradores, fornecedores e clientes.

É previsto em contrato o prazo de 30 dias, mas depende da disposição do contratante.

A proposta da consultoria é fazer uma varredura personalizada para encontrar pontos de vulnerabilidade, fazer análise de risco e fornecer orientações para blindar o negócio, levando em consideração os pilares: proteção patrimonial; adequação empresarial; regularização dos contratos, conformidade trabalhista e tributária; proteção de propriedade intelectual; e privacidade de dados.

Vou dar um exemplo prático de um tipo de problema que a consultoria te ajuda resolver:

Digamos, que você venda serviços. 

Você sabe dizer com certeza se o seu contrato de prestação de serviços deve ser regido pelo Código Civil, pelo Código de Direito do Consumidor ou pela legislação trabalhista? 

Percebe que não existe uma resposta padrão. É necessário uma avaliação sobre o que é o serviço, para quem ele é vendido e o objetivo.

Muitos empreendedores têm minutas de contratos inadequados, acreditando que estão protegidos

Isso se repete nos seis pilares: 1) proteção patrimonial; 2) adequação empresarial; 3) regularização dos contratos; 4) conformidade trabalhista e tributária; 5) proteção de propriedade intelectual; e 6) privacidade de dados

Exatamente!

Vou dar outro exemplo: Digamos que você já sabe que precisa fazer o registro de marca, certo? 

O valor que você vai pagar na Consultoria não cobre o registro da marca, no INPI, mas ela vai te dar clareza do que é registro de marca, o que ela resguarda, como agir para não perdê-la, quais classes dizem respeito às atividades atuais e as pretendidas da sua empresa, quando cabe indenização por uso indevido, como mover essa ação, etc. 

Essa orientação minuciosa ocorre em cada um dos seis pilares. 

No final da Consultoria Jurídica você vai ter desenhado de forma personalizado quais melhores mecanismos de proteção para o seu negócio, no que diz respeito a sua proteção patrimonial; adequação empresarial; regularização dos contratos, conformidade trabalhista e tributária; proteção de propriedade intelectual; e privacidade de dados,

Ainda não tem certeza se uma Consultoria de Adequação Jurídica é para o seu negócio?

Responda as questões abaixo e descubra o grau de proteção do seu negócio.

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Se você respondeu NÃO para alguma questão, há indícios de desproteção.

Preencha o formulário abaixo para saber se sua empresa está apta a receber uma Consultoria de Adequação Jurídica.

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Olá! Mande seu comentário, sugestão, dúvida ou AGENDE UMA REUNIÃO sobre a Consultoria de Adequação Jurídica que nós ENTRAREMOS EM CONTATO em breve.

1. Ao iniciar a conversa, você, titular, concorda que a Baraba Advocacia proceda com tratamento dos dados pessoais informados. Para mais detalhes consulte nosso Aviso de Privacidade.

2. Não utilizamos seus dados para envio de qualquer tipo de informação não solicitada.