A Consultoria de Adequação Jurídica
aborda os seguintes PILARES:
![bens bens](https://barabaadvocacia.com/wp-content/uploads/elementor/thumbs/bens-e1674602155825-q15lenhkrdgv7kxg0yolx3p722o5ay0pe6ynzudaga.png)
1. PROTEÇÃO PATRIMONIAL
Estratégia de blindagem de bens de acordo com regime de casamento dos sócios, direito sucessório desejado, contrato social, responsabilidade objetiva, acordos de parcerias, eventuais dívidas, doações, etc.
![lista-de-controle lista-de-controle](https://barabaadvocacia.com/wp-content/uploads/elementor/thumbs/lista-de-controle-e1674602247460-q15lh1yq84r8vpfu002aahvlpitwz3k0e2zc5at2ju.png)
2. ADEQUAÇÃO EMPRESARIAL
Verificação da adequação do tipo, porte e regime tributário da empresa com o modelo de negócio e se os procedimentos adotados estão de acordo com o planejamento estratégico e a legislação aplicável.
![documento documento](https://barabaadvocacia.com/wp-content/uploads/elementor/thumbs/documento-e1674602286557-q15li2mfmo5fghyl1xwqhqmkvjt8baljj4f9v3apt6.png)
3. REGULARIZAÇÃO CONTRATOS
Visa averiguar se as contratações de colaboradores, fornecedores e parceiros estão resguardados por minutas de contratos que preencham todos os requisitos obrigatórios previstos em lei.
![calculo-de-imposto calculo-de-imposto](https://barabaadvocacia.com/wp-content/uploads/elementor/thumbs/calculo-de-imposto-e1674602441839-q15lm4bf1zovg22yf6vwq7v0y9v4gdnxr5jj8zap0q.png)
4. CONFORMIDADE TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA
Analisa a conformidade dos contratos firmados com colaboradores no tocante a existência ou não de vínculo empregatício; e a entrega das declarações aos órgãos de fiscalização e recolhimento dos impostos devidos.
![politica-de-privacidade politica-de-privacidade](https://barabaadvocacia.com/wp-content/uploads/elementor/thumbs/politica-de-privacidade-e1674602473527-q15lmye94ou1rkv9jjvyy09rylqvaozcjaf2lu23hm.png)
5. PROTEÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Objetiva elaborar uma estratégia de proteção do conteúdo intelectual da empresa com registro de marcas e patentes, emissão de Certificados de Direito Autoral; assim como, um plano de combate ostensivo por uso indevido.
![dados-pessoais dados-pessoais](https://barabaadvocacia.com/wp-content/uploads/elementor/thumbs/dados-pessoais-q15ldbjt2tn8rgv2svymvxsorf8fedqe7lowiqcd9m.png)
6. PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS DOS TITULARES
Objetiva verificar se o tratamento de dados pessoais coletados pela empresa resguarda a privacidade dos dados dos titulares e se a empresa está adequada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais